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Responsabilidade objetiva do dentista

Publicado em 21/10/2025

Assim como ocorre em procedimentos estéticos, alguns tratamentos odontológicos envolvem obrigação de resultado — o que pode gerar responsabilidade objetiva em caso de falha.

Quando há obrigação de resultado

Em procedimentos com finalidade estética (clareamento, implantes, facetas), o dentista assume o compromisso de atingir o resultado prometido. Se o resultado não é alcançado, pode haver dever de indenizar, mesmo que o profissional tenha agido com cuidado.

E nos tratamentos funcionais?

Já nos procedimentos puramente restauradores ou clínicos, aplica-se a obrigação de meio — o profissional deve empregar técnica e zelo, mas não garantir um resultado específico.

Direito à reparação

Pacientes que se sentirem lesados podem buscar indenização por danos materiais e morais, desde que comprovado o vínculo contratual e a expectativa frustrada.

Se você passou por uma situação assim, a Posselt Advocacia pode auxiliá-lo na defesa de seus direitos.