Direito Penal — Defesa e Assistência de Acusação
Atuação em inquéritos e processos criminais, do flagrante ao Tribunal do Júri e recursos, com estratégia técnica e preservação das garantias.
Defesa técnica
- Flagrante e audiências de custódia
- Medidas cautelares, prisões e substituições
- Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida)
- Crimes contra o patrimônio, pessoa, dignidade sexual e Lei de Drogas
- Delitos de trânsito
- Incidentes processuais e nulidades
Remédios e recursos
- Habeas Corpus (plantão e judiciais)
- Recursos ao TJSC, STJ e STF
- Revisão criminal e medidas autônomas
- Pedidos de liberdade e relaxamentos
- Desclassificação e despronúncia no júri
- Sustentações orais
Execução Penal
- Progressão de regime e remição
- Livramento condicional e indulto
- Unificação e detração de penas
- Faltas disciplinares e regressão
Assistência de acusação
- Atuação estratégica ao lado da vítima
- Reparação de danos e medidas protetivas
- Produção probatória e memoriais